Seja bem – vindo(a) ao professorgabrielcabral.com.br.

Apresento à você os termos para acesso a plataforma e nossos serviços. Esse termo pode ser alterado a qualquer momento, não mediante a aviso prévio. As normas aqui contidas passam a valer num prazo de 10 dias após a sua publicação.

1. ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO:

1.1 Ao fazer o cadastro em nossa Plataforma, você concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Ao acessar e/ou usar os serviços do Professor Gabriel Cabral, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, simulados, apostilas, serviço de troca de mensagens e demais serviços oferecidos em nossa Plataforma (“Serviços”), você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2 Você está autorizado a utilizar nossos serviços exclusivamente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.

1.3 Se você não concorda com qualquer informação destes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços e Conteúdos oferecidos em nossa Plataforma. A utilização dos Serviços e Conteúdos do Professor Gabriel Cabral está expressamente dependente do seu consentimento às regras dos Termos de Uso, conforme solicitado quando do seu cadastro em nossa Plataforma.

2. USUÁRIOS E ALUNOS:

2.1. Usuários. O uso das áreas públicas do professorgabrielcabral.com.br está disponível para qualquer indivíduo, mesmo que sem registro. Para poder desfrutar de qualquer serviço privado, o usuário deve adquirir um plano para se tornar um Membro do Professor Gabriel Cabral. Definimos como usuário, qualquer pessoa que fez um registro em nosso website.

2.2. Alunos. Definimos como Aluno, o usuário que tiver efetuado a compra do curso. Nós temos o direito, a nosso critério, de suspender ou encerrar o seu uso da nossa Plataforma e de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma.

2.3. Senha e Segurança. Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha, e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você deverá nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que o professorgabrielcabral.com.br não pode e não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento com o disposto nessa seção.

2.3.1. Do uso da senha, cadastro e segurança. A conta/cadastro e a senha são de USO INDIVIDUAL e NÃO DEVEM SER COMPARTILHADAS, sendo vedada a utilização de uma única conta da Plataforma para mais de um aluno e, de instituições educacionais sem prévia autorização da equipe Professor Gabriel Cabral. Caso a mesma senha/login seja utilizada ao mesmo tempo em dois computadores diferentes, será enviada uma mensagem ao primeiro acesso, podendo este retomar o acesso ou encerrar a sessão. Caso isso seja identificado e segundo os critérios da equipe Professor Gabriel Cabral, poderá ocorrer o cancelamento da senha e do cadastro e em hipótese nenhuma ocorrerá a devolução de qualquer valor pago. Neste caso, o assinante terá que efetuar novo cadastro e efetuar novo pagamento para assistir às aulas.

3. PAGAMENTO, RENOVAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO:

3.1 Você concorda em realizar o pagamento pelo Plano de Serviços contratado, a fim de ter acesso aos nossos serviços, conforme descritos em nosso website. Os novos Usuários deverão realizar o pagamento do curso, via boloeto ou através do cartão de crédito, via PagSeguro.

3.2 Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme for solicitado por nossos processos de registro. Você não poderá de forma alguma se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não poderá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre seus pais ou responsáveis.

3.3 Pagamento via cartão de crédito. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito podem ser necessárias. Como Usuário, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito os preços relativos ao curso e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.

3.4 Pagamentos via boleto. Você se compromete em efetuar o pagamento à vista do boleto bancário com o valor referente ao plano solicitado. Durante a sua inscrição, poderá ser solicitado informações acerca da sua conta bancária. Caso não seja efetuado o pagamento até a data de vencimento do boleto, você concorda que não será gerada outra via, nem será liberado o acesso. Nesse caso, terá que efetuar uma nova compra.

3.5 O Professor Gabriel Cabral reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração de preço não se aplicará aos contratos em vigor, podendo ser aplicada apenas às renovações do contrato mensal (recorrência), mediante concordância do Aluno.

3.6 Uma vez efetivada a assinatura e realizado o pagamento (à vista ou primeira parcela), este termo poderá ser rescindido pelo contratante, por desistência, no prazo de até 07 (sete) dias após APROVAÇÃO da compra, nos moldes do Código de Defesa do Consumidor, tendo direito ao reembolso completo do valor pago. Não há, após estes prazos, devolução de qualquer valor, tenham ou não sido utilizados os serviços existentes, pois o cliente ao aceitar este contrato de licença afirma ter testado e aprovado o sistema e verificado que este atende às suas necessidades.

3.7 Para o cancelamento. O usuário deverá encaminhar um e-mail para profgabrielcabral@gmail.com.br solicitando o cancelamento com os seguintes dados: e-mail de cadastro, nome completo e contato telefônico. Acessar o site do PagSeguro e solicitar o cancelamento do pedido. O prazo para a empresa realizar o estorno, em caso de compra via cartão de crédito, poderá acontecer em até 60 dias, dependendo da empresa do cartão de crédito. Uma vez efetuado o cancelamento, o estorno do valor pago pelo curso, fica sob responsabilidade do PagSeguro.

4. SEUS DADOS:

4.1. Definições.

(i) “Seus Dados” são definidos como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).

(ii) Seu nome e localidade, bem como, qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website são referidas como “Informações Públicas”; qualquer outra parte de Suas Informações será referida como “Informação Privada”.

(iii) “Áreas públicas” do nosso website são aquelas que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Membros (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

4.2. Acessibilidade das Informações Públicas. 

Você deve entender que as suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

4.3 Restrições. 

Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda que os Seus Dados:

(a) não devem ser fraudulentas;

(b) não devem infringir nenhum direito de cópia de terceiros, patente, direito de distribuição, ou outro direito de propriedade, de publicação ou privacidade;

(c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento;

(d) não devem ser difamatórias, caluniosas, injuriosas, ameaçadoras ou abusivas;

(e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas;

(f) não devem conter vírus, cavalos de Tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal;

(g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores;

(h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.Em adição, você deve nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de usuário, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos Alunos não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito do Professor Gabriel Cabral ou do Grupo de Membros em particular. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessáveis da Plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.

4.4. Licença. 

Nós não clamamos propriedade dos Seus Dados. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante ao professorgabrielcabral.com.br um direito não exclusivo, mundial, perpétuo, irrevogável, royalty-free, sub-licenciável de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados (mas não outros direitos) que você possua em suas Informações Públicas, em qualquer mídia conhecida ou inventada a partir de já.

4.5. Restrições no Nosso Uso de Suas Informações.

Nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa política de privacidade) sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.

4.6. Consentimento de Divulgação. 

Você entende e concorda que o professorgabrielcabral.com.br pode divulgar Seus Dados se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para:

(a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website;

(b) reforçar os Termos de Serviço;

(c) replicar a respeito do infringimento do direito de terceiros pelos Seus Dados;

(d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do professorgabrielcabral.com.br, seus empregados, usuários e público.

5. USO DA PLATAFORMA:

5.1. Responsabilidade e Controle. 

Você é inteiramente responsável por todas os Seus Dados que você faça upload, poste, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via nossa Plataforma. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Usuários ou postadas por eles, e não garantimos a veracidade, integridade ou a qualidade de Seus Dados ou das Informações postadas por ou sobre outros Usuários, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou outros membros. Você entende que, usando nossa Plataforma, você poderá ser exposto a informações ofensivas, indecentes. Nós não temos a obrigação de monitorar, nem tomamos a menor responsabilidade pelas Seus Dados, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de ou postada por outros usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância o Professor Gabriel Cabral, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados ou julgados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões nos Seus Dados ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Usuários, por nenhuma perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado do uso dos Seus Dados ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Usuários que venha a ser postada, enviada por e-mail, transmitida ou disponibilizada de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

5.2 Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar em nossa Plataforma, acessar e usar os Serviços, UNICAMENTE PARA USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL.

5.3 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados ao Professor Gabriel Cabral.

5.4 Você concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Serviços. Você não tem direitos de cópia, reprodução ou alteração no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços e Conteúdos de propriedade do Professor Gabriel Cabral.

5.5 Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

5.6 Os Serviços permitem que os Usuários tenham acesso à Plataforma do Professor Gabriel Cabral, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, simulados, apostilas e demais Serviços oferecidos em nossa Plataforma, materiais de apoio.

5.7 O Professor Gabriel Cabral poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

5.8 VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador, telefone celular, smartphone e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços. Caso altere ou desative seu número de telefone celular, você deverá atualizar as informações de sua conta no Professor Gabriel Cabral dentro de 48 horas para garantir que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que adquirir seu número antigo. Você consente e fornece todos os direitos necessários para permitir que os usuários sincronizem seus dispositivos com quaisquer informações visíveis (através do aplicativo também) para eles no Professor Gabriel Cabral.

5.9Outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao curso, incluindo as suas renovações.

5.10 Você não deve tentar, apoiar nem incentivar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços e Conteúdos. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, vídeo, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços do Professor Gabriel Cabral, estando ciente que poderá, você, ser processado caso o faça.

6. CONDIÇÕES PARA SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO.

Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Aluno ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma, por qualquer razão, incluindo, sem mas não se limitando a,

(a) por falta de uso;

(b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos ou dos documentos incorporados como referência;

(c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça;

(d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade legal a você, aos nossos usuários ou a nós. Você concorda que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar acesso futuro à nossa Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

7. TERMOS GERAIS:

Para os propósitos destes Termos, “postar” inclui o upload, a postagem, envio de e-mails, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma. Sem se limitar aos precedentes, o professorgabrielcabral.com.br e seus designados têm o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos ou seja de outra maneira questionável.

8. NÃO-INTERFERÊNCIA COM A PLATAFORMA:

8.1 Você concorda que não irá:

(a) fazer upload, postar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação;

(b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de Javascript, ou outros códigos;

(c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura;

(d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto os Seus Dados), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Seus Dados), com o entendimento de que tais ações constituiriam infringimento de direitos de cópia ou outro tipo de violação à propriedade intelectual do professorgabrielcabral.com.br ou quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pelo professorgabrielcabral.com.br ou pelo terceiro apropriado;

9. PRÁTICAS GERAIS DE USO DA PLATAFORMA:

Você percebe e entende que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você entende que nós não nos responsabilizamos ou podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer um de Seus Dados. Em adição, você entende que nós nos reservamos o direito de mudar as práticas listadas neste “Termo de Uso” e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.

10. PRIVACIDADE:

professorgabrielcabral.com.br regula internamente suas políticas de privacidade e apura se nossas práticas estão de acordo com a política publicada.

11. LINKS:

Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não somos responsabilizados ou passíveis de sermos responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso. Você também entende e concorda que o professorgabrielcabral.com.br não será responsável ou poderá ser responsabilizado, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegado de ter sido causado por ou conectado ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível em ou através do uso de qualquer um desses websites ou recursos.

12. INDENIZAÇÃO:

Você concorda indenizar o Professor Gabriel Cabral, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros e mantê-los livres de qualquer declaração ou demanda, incluindo despesas de advogados feitas por terceiros devido ao ou derivado de um descumprimento seu destes Termos ou dos documentos que ele incorpora como referência, o seu uso da Plataforma, Seus Dados, sua violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou os direitos de terceiros.

13. PROIBIÇÃO DE REVENDA:

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma professorgabrielcabral.com.br, o uso da plataforma, ou o acesso à plataforma para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

Última atualização: 07 de outubro de 2018.

Equipe Professor Gabriel Cabral.